Cap.
01 Motivos da regulação, conceito de regulação e história.
Este
capitulo visa elucidar a teoria e o conceito de regulação, doravante, é
necessário, para fundamentar a teoria, conceitos básicos no que tange as falhas
de mercados e suas principais conseqüências e também conceitos de monopólio,
dando ênfase ao monopólio natural. Assim sendo, com esses conceitos firmados,
será possível teorizar a regulação. Trataremos também dos modelos de Regulação,
como funcionam, as criticas e vantagens de cada modelo e como foi a evolução
histórica no mundo e no Brasil.
1.1
Falhas de mercado
São
fenômenos que impedem que uma economia de livre mercado alcance um ótimo de
Pareto[1],
ou seja, nessa economia ainda é possível que agentes econômicos melhorem sua
situação sem piorar a de outro.
Dentre
algumas falhas de mercado podemos citar a existência de bens públicos;
externalidades e monopólios naturais, sendo estes dois últimos tratados
doravante para embasar a teoria da regulação.
1.1.1
Externalidades.
Externalidades
são definidas como as conseqüências das ações realizadas por agentes
econômicos, independente se são firmas ou indivíduos, que apenas tem como
norteador as suas conseqüências; benefícios e custos privados, não levando em
conta os custos e benefícios sociais.
As
externalidades surgem devido a diversas falhas de mercado e os agentes só
praticam tais tipos de ação por que não são sinalizados ou instruídos pelo
mercado dos custos e dos benefícios que tais ações irão causar. Na presença de
externalidade, o custo de oportunidade de um bem ou serviço se difere do custo
de oportunidade privado.
É
possível dividir externalidades em positivas e negativas.
[1] Ótimo
de Pareto: situação econômica onde é impossível melhorar a situação de um
agente econômico sem piorar a de outro.
